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E-SIC Virtual

E-SIC Físico

OUVIDORIA GERAL
ENDEREÇO: AV. LÚCIO MEIRA, 375 SALA 104, VÁRZEA (ANTIGO FÓRUM) CEP 25953-002
TELEFONE: (21) 2742-5074
HORÁRIO: SEGUNDA A SEXTA, 9H ÀS 18H

DIRIJA-SE AO PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS
AGUARDE A INSERÇÃO DA SOLICITAÇÃO NO PROTOCOLO-SIC FÍSICO (SOLICITAÇÃO PRESENCIAL) E RECEBA O SEU NÚMERO DE PROTOCOLO. GUARDE O SEU NÚMERO DE PROTOCOLO, POIS ELE É O COMPROVANTE DO CADASTRO DA SOLICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS
AVENIDA FELICIANO SODRÉ, 675 – TERESOPOLIS/RJ
TELEFONE: (21) 2742-3352
HORÁRIO: SEGUNDA A SEXTA, 9H ÀS 18H

Perguntas Frequentes

1 – QUAIS INFORMAÇÕES DEVEM CONSTAR NA MANIFESTAÇÃO?

A OUVIDORIA-GERAL MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS NÃO EXIGE QUE O CIDADÃO SIGA UM FORMATO ESPECÍFICO PARA SE MANIFESTAR. EM GERAL, AS MANIFESTAÇÕES DEVEM CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

  • NOME COMPLETO, E-MAIL, TELEFONE (INCLUIR DDD), BEM COMO QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO QUE FACILITE O CONTATO DA OUVIDORIA COM O CIDADÃO;
  • INDICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE DESEJA QUE A OUVIDORIA-GERAL MANTENHA SOB SIGILO;
  • IDENTIDADE DO ÓRGÃO, UNIDADE, ENTIDADE E SERVIDOR(ES) ENVOLVIDOS, SE FOR O CASO;
  • COMO FOI OU TEM POSSIBILIDADE DE SER AFETADO;
  • OS PASSOS QUE FORAM DADOS NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA;
  • CASO O PROBLEMA TENHA SIDO PARCIALMENTE RESOLVIDO, QUE ASPECTOS AINDA RESTAM POR RESOLVER;
  • QUANDO FOR VERIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, NORMAS OU PROCEDIMENTOS, ESPECIFICAR OS ASPECTOS QUE TENHAM SIDO VIOLADOS;
  • INDICAÇÃO CLARA DO RESULTADO QUE ESPERA PARA A SUA MANIFESTAÇÃO; E QUAISQUER OUTROS FATOS PERTINENTES (PODEM SER SOLICITADOS POSTERIORMENTE DOCUMENTOS PARA SEREM ANEXADOS OU QUALQUER MATERIAL RELEVANTE QUE OFEREÇA APOIO ÀS DECLARAÇÕES OU COMPROVAÇÃO DOS FATOS INFORMADOS).
  • EM TODAS AS SITUAÇÕES, O PROBLEMA DEVE SER EXPOSTO DE FORMA CLARA, DESCREVENDO DATAS, LOCAIS E FATOS DETALHADAMENTE, INCLUSIVE IDENTIFICANDO, QUANDO POSSÍVEL, AS PESSOAS ENVOLVIDAS.

2 – EXISTE ALGUMA FORMALIDADE AO REDIGIR MINHA MANIFESTAÇÃO?

NÃO. O CIDADÃO PODE ESCREVER DA FORMA COMO ACHAR MELHOR, MAS É FUNDAMENTAL QUE AS SUAS INFORMAÇÕES SEJAM PRECISAS E COMPLETAS, PARA QUE NÃO HAJA PERDA DE TEMPO NO ENCAMINHAMENTO A SER DADO À QUESTÃO. CASO A MANIFESTAÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS DE APOIO NÃO SEJAM SUFICIENTES PARA PODERMOS DAR O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO, A OUVIDORIA-GERAL PODERÁ SOLICITAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS ANTES DE ACEITAR OU REJEITAR A MANIFESTAÇÃO.

3 – QUAL É O PRAZO PARA QUE EU OBTENHA UMA RESPOSTA?

O PRAZO PARA RESPOSTA A UMA MANIFESTAÇÃO É DE 20 (VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, MEDIANTE JUSTIFICATIVA.

CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATENDÊ-LO DENTRO DESTE PRAZO, A OUVIDORIA DEVERÁ FORNECER UMA RESPOSTA INTERMEDIÁRIA, INFORMANDO ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS E DAS ETAPAS E PRAZOS PREVISTOS PARA A RESPOSTA CONCLUSIVA DA SUA MANIFESTAÇÃO, OU SOLICITANDO INFORMAÇÕES ADICIONAIS.

4 – CONTAGEM DE PRAZOS

OS PEDIDOS APRESENTADOS ENTRE 18H ÀS 23H59 SERÃO CONSIDERADOS COMO SE TIVESSEM SIDO REALIZADOS NO DIA ÚTIL SEGUINTE E A CONTAGEM SÓ COMEÇARÁ A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR. EXEMPLO: UM PEDIDO REGISTRADO ÀS 20H DE 16/05 SERÁ REGISTRADO COMO UM PEDIDO DE 17/05. PORTANTO, A CONTAGEM DO PRAZO PARA RESPOSTA COMEÇARÁ EM 17/05, CASO ESTE SEJA UM DIA ÚTIL.

QUANDO O PRAZO FINAL PARA RESPONDER AO PEDIDO COINCIDIR COM FINAL DE SEMANA OU FERIADO, ELE SERÁ PRORROGADO PARA O PRÓXIMO DIA ÚTIL. POR ISSO, O PRAZO PARA ENVIO DA RESPOSTA PODE NÃO SER O DE 20 DIAS CORRIDOS.

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