REQUISITO DE ATENDIMENTO:

ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISTRIBUÍDO NO PROTOCOLO GERAL, FORNECENDO OS DADOS DO IMÓVEL. DEPENDENDO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DAS TAXAS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, BEM COMO NÃO POSSUIR ANOTAÇÕES DE DÉBITO EM ABERTO. REESTRIÇÃO DE ACESSO A DADOS PESSOAIS CONTIDOS NO PROCESSO, SALVO SOLICITAÇÕES FEITAS POR ADVOGADOS, COM PROCURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO CÓPIAS REFERENTES AO PROCESSO SOLICITADO, ACOMPANHADO POR UM FUNCIONÁRIO DA FAZENDA.

USUÁRIO:

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

MEIO UTILIZADO:

ATENDIMENTO PRESENCIAL: GUICHÊ DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA TELEFONE: (21) 2742-3352 (RAMAL 244) EMAIL: DIVIDAATIVA@TERESOPOLIS.RJ.GOV.BR

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO:

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS PREFERENCIAIS A IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS;

LOCAL DE ACESSO:

AVENIDA FELICIANO SODRÉ, 675 – VÁRZEA – TERESÓPOLIS/RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS – SECRETÁRIA DE FAZENDA.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

ATENDIMENTO DAS 9:00 ÀS 18:00

PRAZO:

SEM PRAZO

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