Legislação de Eventos
REQUISITO DE ATENDIMENTO: TODAS AS SOLICITAÇÕES NECESSITAM TER ENTRADA POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROTOCOLO GERAL, CARECEM DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DAS TAXAS RELACIONADAS AO ANDAMENTO…
REQUISITO DE ATENDIMENTO: TODAS AS SOLICITAÇÕES NECESSITAM TER ENTRADA POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROTOCOLO GERAL, CARECEM DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DAS TAXAS RELACIONADAS AO ANDAMENTO…
REQUISITO DE ATENDIMENTO: O REQUERENTE DEVE APRESENTAR A SECRETARIA DE FAZENDA, NO BALCÃO DO ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PERTINENTE AO SEU PEDIDO. E-OUVE…
REQUISITOS DE ATENDIMENTO Documento de Identificação do paciente (não obrigatório). Cartão SUS (não obrigatório). Agendamento de Consulta USUÁRIO Demanda Referenciada MEIO UTILIZADO Presencial COMPROMISSO DE ATENDIMENTO Assegurar um serviço de…
REQUISITOS DE ATENDIMENTO Identidade, CPF, Comprovante de Residência, Termo de Interdição, Parecer técnico de engenheiro responsável pela obra com ART USUÁRIO Contribuinte MEIO UTILIZADO Atendimento na Defesa Civil COMPROMISSO DE…
REQUISITOS DE ATENDIMENTO Relatório de Ocorrência USUÁRIO Defesa Civil MEIO UTILIZADO Técnicos e Operacional da Defesa Civil COMPROMISSO DE ATENDIMENTO Interdições Provisórias e Permanentes de Imóveis e Áreas em risco…
REQUISITOS DE ATENDIMENTO Cadastro Junto a Operadora de Celular para o número 40199 com CEP da residência do Munícipe USUÁRIO Munícipes cadastrados no sistema de telefonia MEIO UTILIZADO População de…