Inexigibilidade de Licenciamento ambiental

REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Solicitação de certidão inexigibilidade para atividades que não necessitam de licenciamento ambiental Documentos gerais: Requerimento básico disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis; Cópias do…

Continuar lendo Inexigibilidade de Licenciamento ambiental

Denúncia de corte de árvores

REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Denúncias por atendimento presencial, por telefone ou formulário eletrônico. A manifestação deverá conter a descrição dos fatos, o endereço (pontos de referencias), se possível à indicação dos…

Continuar lendo Denúncia de corte de árvores

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO * Solicitação de licença ambiental para obra ou atividade, potencialmente poluidora, a iniciar, em andamento ou concluída. * Documentos gerais: Cadastro SLAM - Sistema de Licenciamento Ambiental…

Continuar lendo LICENCIAMENTO AMBIENTAL

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

RESUMO Serviço de fiscalização que visa coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, realizando diligências dentro do município. ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Meio Ambiente QUEM PODE SOLICITAR Qualquer pessoa…

Continuar lendo FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL