REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Requerimento básico disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis;
  • Cópia do documento de identidade e CPF do proprietário/requerente e representante legal (quando houver);
  • RGI ou Comprovante de domínio ou ocupação do imóvel;
  • Cópia da licença de construção, protocolo, ou projeto de construção que comprove a necessidade da supressão (corte).
  • Medida compensatória.
  • *Eventualmente pode ser requisitada a apresentação de outros documentos.

MEIO UTILIZADO

Requerimento básico: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis – Av. Feliciano Sodré 675 – Várzea, Teresópolis – RJ.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

  • Entrega ao munícipe o número do processo referente à solicitação;
  • Analise dos documentos apresentados e exigências (caso necessário);
  • Vistoria pelo setor de licenciamento ambiental;
  • Elaboração de relatório de vistoria;
  • Emissão da autorização e do termo de compensação para supressão de vegetação em caso de deferimento do pedido.
  • *Em casos específicos poderá ser solicitado anuência do INEA, neste caso os prazos acima ficarão suspensos

LOCAL DE ACESSO

  • * Requerimento: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis – Av. Feliciano Sodré 675 – Várzea, Teresópolis – RJ;
  • * Acompanhamento do processo: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Av. Lúcio Meira, 375, 2º andar – Várzea

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

  • Atendimento presencial: das 12h às 18h.
  • Telefone: 21 2742-7763

PRAZO

  • 05 dias para recebimento do processo na Secretaria;
  • 10 dias para avaliação de documentos;
  • 20 dias para realização de vistoria;
  • 10 dias para elaboração de relatório;
  • 10 dias para conclusão.
  • *Em caso de exigências os prazos estabelecidos ficam suspensos até o cumprimento pelo requerente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Endereço: Av. Lúcio Meira, 375 – Várzea (antigo Fórum) – CEP 25950-000
Telefone: (21) 2742-7763
Email: meioambiente@teresopolis.rj.gov.br

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