Conselho Tutelar 01
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- Ouvidoria Geral
Serviço recomendado para
- Cidadão
Opções de Atendimento
- Fisico
- Telefone
Nome completo da Secretaria e sigla
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SMDS
Título do Serviço
- Conselho Tutelar 01
Descrição do serviço
- Os conselhos tutelares têm a tarefa de garantir os direitos da população de até 17 anos. A atuação desse órgão ocorre diante de uma situação de ameaça ou de violação dos direitos com o objetivo de proteger a criança ou o adolescente que está em situação de vulnerabilidade.
Descrição de exigências
- Não há
Descrição da prioridade de atendimento
- Ordem de chegada das demandas.
Prazo para primeiro atendimento em dias
- 0
Prazo máximo para conclusão do atendimento em dias
- 0
Principais Etapas para Cumprimento do Serviço
- Não há
Etapas Obrigatórias
- Não há
Possui agendamento prévio?
- Sim
- Não
Documentação necessária (Cópia e/ou original)
- Certidão de nascimento
- Caderneta de vacinação (menores de 7 anos)
- Declaração escolar (Frequência, comportamento, boletim e rendimento escolar)
- RG do responsável
- CPF do responsável
- Comprovante de residência atual
Há taxas?
- Não
Possui meio de prestação de serviço em endereço de internet?
Possui meio de prestação de serviço em endereço físico?
- Sim, Av. Lucio Meira, nº:375 – sala 109 – Centro. Centro administrativo Municipal - Manoel Machado de Freitas.
Possui meio de prestação de serviço via telefone?
- Sim, (21) 3642-1138
- Cel. de plantão 24hrs que alterna entre as sedes dos conselhos 01 e 02 : (21) 98901-4782
Observação
- Regiões de atendimento Várzea, Alto, São Pedro, Barra do Imbui, Tijuca, Bom Retiro, Araras, Barroso, Carlos Guinle, Fazendinha, Cascata Guarani, Parque do Ingá, Cascata dos Amores, Taumaturgo, Bairro de Fatima, Corta Vento, Iúcas, Agriões, Panorama, Jardim Europa, Vila Muqui, Quinta da Barra, Paineiras, Golf, Bairro dos Artistas, Vale Paraiso, Cascata do Imbui, Granja Florestal, Jardim Salaco, Caleme, Dente de Ouro, Santa Cecilia, Ilha do Ingá, Beira Linha, Jardim Serrano, Campo Grande, Espanhol, Bairro dos Funcionários, Pimentel, Rosário, Pimenteiras, Jardim Pimenteiras, 40 Casas, Posse Prata, Parque São Luiz, Morro dos Pinheiros, Granja Comary, Jardim Cascata. (Áreas urbanas que não passem por rodovias)
Horário de atendimento ao público
- Seg-Sex das 09h às 18h