Inexigibilidade de Licenciamento ambiental
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Solicitação de certidão inexigibilidade para atividades que não necessitam de licenciamento ambiental Documentos gerais: Requerimento básico disponível…
Denúncia de poluição sonora (em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, clubes e eventos)
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Denúncias por atendimento presencial, por telefone ou formulário eletrônico; A manifestação deverá conter a descrição dos fatos,…
Denúncia de corte de árvores
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Denúncias por atendimento presencial, por telefone ou formulário eletrônico. A manifestação deverá conter a descrição dos fatos,…
Avaliação de projeto de esgotamento sanitário
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Requerimento básico disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis; Duas plantas originais do projeto de…
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO * Solicitação de licença ambiental para obra ou atividade, potencialmente poluidora, a iniciar, em andamento ou concluída.…
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
RESUMO Serviço de fiscalização que visa coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, realizando diligências dentro do município. ÓRGÃO RESPONSÁVEL…
Autorização para supressão de vegetação (corte de árvores)
REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Requerimento básico disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis; Cópia do documento de identidade…