REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Solicitação de certidão inexigibilidade para atividades que não necessitam de licenciamento ambiental Documentos gerais: Requerimento básico disponível no Protocolo Geral da Prefeitura…
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Denúncias por atendimento presencial, por telefone ou formulário eletrônico; A manifestação deverá conter a descrição dos fatos, o endereço (pontos de referencias),…
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Denúncias por atendimento presencial, por telefone ou formulário eletrônico. A manifestação deverá conter a descrição dos fatos, o endereço (pontos de referencias),…
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO Requerimento básico disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis; Duas plantas originais do projeto de esgotamento, assinadas por responsável técnico;…
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO * Solicitação de licença ambiental para obra ou atividade, potencialmente poluidora, a iniciar, em andamento ou concluída. * Documentos gerais: Cadastro SLAM…
RESUMO Serviço de fiscalização que visa coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, realizando diligências dentro do município. ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Meio Ambiente…