Avaliação de projeto de esgotamento sanitário.
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Serviço recomendado para
- Cidadão
- Empresa
- Servidor
Opções de Atendimento
- Internet
- Fisico
- Telefone
Nome completo da Secretaria e sigla
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Título do Serviço
- Avaliação de projeto de esgotamento sanitário.
Descrição de exigências
- I - Requerimento básico disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis; II – Duas plantas originais do projeto de esgotamento, assinadas por responsável técnico; III – RGI do imóvel em que será implantado o sistema.
Descrição da prioridade de atendimento
- Não existe
Prazo para primeiro atendimento em dias
- 05 dias para recebimento do processo na Secretaria;
- 10 dias para avaliação de documentos.
Prazo máximo para conclusão do atendimento em dias
- 10 dias para conclusão
- No caso de exigências, o requerente deverá cumpri-las no período de 120 dias. Caso, contrário será arquivado.
Principais Etapas para Cumprimento do Serviço
- Entrega ao munícipe o número do processo referente à solicitação; - Analise dos documentos apresentados e exigências (caso necessário); - Emissão de boleto para pagamento da taxa de serviço; - Conclusão do procedimento com disponibilização das plantas com a aprovação do município para retirada do requerente
Etapas Obrigatórias
- Entrega ao munícipe o número do processo referente à solicitação;
- Análise dos documentos apresentados e exigências (caso necessário);
- Emissão de boleto para pagamento da taxa de serviço;
- Conclusão do procedimento com disponibilização das plantas com a aprovação do município para retirada do requerente.
Possui agendamento prévio?
- Sim
- Não
Documentação necessária (Cópia e/ou original)
- Identidade do proprietário
- Protocolar o requerimento básico, com os documentos informados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis – Av. Feliciano Sodré 675 – Várzea, Teresópolis – RJ.
Há taxas?
- Sim, Esgoto sanitário R$ 137,00 e taxa de expediente R$ 27,42
Possui meio de prestação de serviço em endereço de internet?
Possui meio de prestação de serviço em endereço físico?
- Sim, Centro Administrativo da Prefeitura – Av. Lúcio Meira, 375, sala 105 – Várzea.
Possui meio de prestação de serviço via telefone?
- Sim, (21) 2742-7763
Observação
- Diante da pandemia causada pelo COVID-19 o horário de atendimento ao público obedecerá o determinado no decreto municipal
- Após retirada do projeto aprovado o requerente deverá protocolar processo de vistoria sanitária, o requerimento sanitário deverá ser aberto no ato da vistoria
Horário de atendimento ao público
- Das 09h às 18h