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REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO

  • Requerimento básico disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis;
  • Duas plantas originais do projeto de esgotamento, assinadas por responsável técnico;
  • RGI do imóvel em que será implantado o sistema.

MEIO UTILIZADO

  • Protocolar o requerimento básico, com os documentos informados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis – Av. Feliciano Sodré 675 – Várzea, Teresópolis – RJ.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

  • Entrega ao munícipe o número do processo referente à solicitação;
  • Analise dos documentos apresentados e exigências (caso necessário);
  • Emissão de boleto para pagamento da taxa de serviço;
  • Conclusão do procedimento com disponibilização das plantas com a aprovação do município para retirada do requerente.

LOCAL DE ACESSO

  • Requerimento: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Teresópolis – Av. Lúcio Meira, 375, 2º andar – Várzea.
  • Acompanhamento do processo: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Av. Lúcio Meira, 375, 2º andar – Várzea.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

  • atendimento presencial: das 12h às 18h.
  • Telefone: 21 2742-7763 das 12h às 18h.

PRAZO

  • 05 dias para recebimento do processo na Secretaria;
  • 10 dias para avaliação de documentos;
  • 10 dias para conclusão.
  • *Em caso de exigências os prazos estabelecidos ficam suspensos até o cumprimento pelo requerente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Endereço: Av. Lúcio Meira, 375 – Várzea (antigo Fórum) – CEP 25950-000
Telefone: (21) 2742-7763
Email: meioambiente@teresopolis.rj.gov.br

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