Denúncia de poluição sonora (em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, clubes e eventos).
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Serviço recomendado para
- Cidadão
- Empresa
- Servidor
Opções de Atendimento
- Internet
- Fisico
- Telefone
Nome completo da Secretaria e sigla
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Título do Serviço
- Denúncia de poluição sonora (em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, clubes e eventos).
Descrição do serviço
- As denúncias deverão ser feitas pelos canais da ouvidoria geral do município, por meio do telefone 162 ou e-mail: [email protected] ou pelo aplicativo eOuve que pode ser baixado no Google Play ou App Store.
Descrição de exigências
- A manifestação deverá conter a descrição dos fatos, o endereço (pontos de referencias), se possível à indicação dos responsáveis.
Descrição da prioridade de atendimento
- Não existe
Prazo para primeiro atendimento em dias
- 05 dias para distribuição no setor de fiscalização;
- 10 dias para realização da diligência;
- 10 dias relatório de conclusão.
- Os prazos acima descritos são para o primeiro atendimento.
Prazo máximo para conclusão do atendimento em dias
- 10 dias relatório de conclusão
- Os prazos acima descritos são para o primeiro atendimento
Principais Etapas para Cumprimento do Serviço
- A manifestação deverá conter a descrição dos fatos, o endereço (pontos de referencias), se possível à indicação dos responsáveis.
Etapas Obrigatórias
- A manifestação deverá conter a descrição dos fatos, o endereço (pontos de referencias), se possível à indicação dos responsáveis.
Possui agendamento prévio?
- Sim
- Não
Documentação necessária (Cópia e/ou original)
- A manifestação deverá conter a descrição dos fatos, o endereço (pontos de referencias), se possível à indicação dos responsáveis.
Há taxas?
- Não
Possui meio de prestação de serviço em endereço de internet?
Possui meio de prestação de serviço em endereço físico?
- Sim, Centro Administrativo da Prefeitura – Av. Lúcio Meira, 375, sala 105 – Várzea.
Possui meio de prestação de serviço via telefone?
- Sim, (21) 2742-7763
Observação
- Diante da pandemia causada pelo COVID-19 o horário de atendimento ao público obedecerá o determinado no decreto municipal
Horário de atendimento ao público
- Atendimento presencial: das 09h às 18h.